CASO TRIPLEX

Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação.

Por G1 RS
 
O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
 (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio
 Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8). Leia a íntegra do despacho.
 Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro
 disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão.
O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4,
que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que
 modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula.
  • Às 9h05, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.
  • Às 12h05, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha
  •  competência para mandar soltar Lula.
  • Às 12h24, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
  • Às 13h01, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.
  • Às 14h13, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos 
  • da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de 
  • Favreto.
  • Às 16h04, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto 
  • voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.
Conforme o novo despacho de Favreto, a soltura de Lula deve ser cumprida em até uma hora,
 a contar a partir da publicação da decisão, às 16h04. O desembargador plantonista se
 manifestou, ainda, sobre o posicionamento do colega João Pedro Gebran Neto e afirmou que "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena".
"Desse modo, já respondo a decisão (Evento 17) do eminente colega, Des. João Pedro
 Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de
liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura",
 diz trecho da decisão publicada por Rogério Favreto nesta tarde.
O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva
 e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.
Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto
 decidiu conceder liberdade a Lula. Leia a íntegra do despacho.
Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o
desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.
De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão, estará "concomitantemente" descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4.
Leia a íntegra do despacho.
O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".
Em seguida, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente. Leia a íntegra do despacho.
Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o
 cargo no tribunal.
Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que
 votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por
seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.
No início da tarde, o procurador regional da República plantonista José Osmar Pumes
 também se manifestou. Ele pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura
 de Lula.
"O Ministério Público Federal requer que seja reconsiderada a decisão liminar, para que
 seja suspensa a determinação contida no evento 3, recolhendo-se o alvará de soltura,
 até que o pedido de habeas corpus aqui tratado seja submetido ao escrutínio da c.
 8ª Turma dessa Corte", apontou o procurador.

Lula condenado

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele estava em uma sala especial
de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal.
 O espaço reservado é um direito previsto em lei.

fonte:g1.globo.com