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Pescadores do norte baiano têm a oportunidade de receber de imediato, esta semana, por meio do Projeto Bahia Pesca Itinerante, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – documento que os credencia a obter linhas de crédito em instituições financeiras, e também terão acesso a palestras e capacitações.
A ação é realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), em parceria com a ONG Mandacaru. O atendimento acontece das 9h às 17h. Uma van da Bahia Pesca, que serve de base para a realização das ações, visitará as cidades Pilão Arcado, Juazeiro e Sento-Sé.
O primeiro município a receber o projeto é Pilão Arcado. O processo, que começou ontem (16), prossegue até esta terça (17). A van da Bahia Pesca está na Rua Tamarindo, em frente à Central de Desenvolvimento de Pescadores de Pilão do Arcado (Cedep). Na quarta (18), será a vez de Juazeiro. A ação será realizada na Rua da Grécia, em frente ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais (STR) do município. Já os pescadores de Sento-Sé serão atendidos na quinta e na sexta-feira (19 e 20). O Bahia Pesca Itinerante será realizado em frente à colônia Z-43, na Rua Drº Eunápio Peltier de Queiros, s/n°.
O diferencial do Bahia Pesca Itinerante é que, com a ação, o beneficiário já tem a DAP emitida na hora. Basta o profissional apresentar a documentação, comprovante de residência, carteira de pescador, identidade e CPF. Ele participa de uma entrevista auto-declaratória e o documento é expedido.
Durante o evento, os profissionais poderão solicitar seu cadastramento no CadCidadão, sistema estadual que registra a situação social e econômica destes profissionais, e solicitar a emissão de DAP, indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Palestras
O evento também contará com quatro palestras, todos os dias. Às 10h e às 15h, representantes do Sebrae falarão sobre empreendedorismo e apresentarão o programa Sebrae Tec, de incentivo à inovação. Já às 11h e às 16h, técnicos da Bahia Pesca falarão sobre licenciamento ambiental. Em 2018, a Bahia Pesca Itinerante já visitou a região do Sertão de São Francisco e atendeu aos municípios de Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento Sé. No Litoral Norte, chegou aos municípios de Camaçari, Conde e Jandaíra.
Carlos Britto